Sobre o Escritório
O Moraes Advogados foi fundado em 2022 pelo Dr. Jairo Moraes, inicialmente como um escritório individual, com o propósito de oferecer assessoria jurídica empresarial estratégica.
Desde sua origem, nosso foco tem sido atender empresários de forma integral, demonstrando que o direito empresarial vai além da aplicação normativa, influenciando diretamente a governança corporativa, a conformidade trabalhista e a eficiência operacional das organizações.
Atendemos todas as demandas do universo empresarial, incluindo direito tributário, trabalhista, cível e contratual, oferecendo soluções completas para empresas de diferentes portes e setores.
No Moraes Advogados, a assessoria jurídica empresarial é tratada de forma holística e preventiva, integrando legislação, gestão de pessoas e estratégia corporativa. Nosso objetivo é potencializar resultados, promover valor sustentável e transformar a forma como os empresários enxergam o próprio negócio.
Nossos Pilares
Ética
Cada decisão é guiada pela correção, pela verdade e pelo respeito às leis e às pessoas. A ética não é um diferencial — é o fundamento de tudo que fazemos.
Confiança
Construímos relações sólidas e duradouras com nossos clientes, baseadas na transparência, no cumprimento dos compromissos e na entrega consistente de resultados que geram segurança jurídica real.
Transparência
Atuamos com clareza e honestidade em todas as relações, fortalecendo a confiança como base de todo o nosso trabalho e mantendo nossos clientes sempre informados em cada etapa.
Áreas de Atuação
Trabalhista
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
- Assessoria preventiva para redução de passivos trabalhistas;
- Auditoria trabalhista e implantação de boas práticas de gestão de pessoas;
- Processos administrativos e judiciais decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Sindicato da categoria;
- Elaboração de pareceres trabalhistas;
- Treinamentos para gestores e RH sobre legislação trabalhista.
Tributário
- Consultoria e planejamento tributário;
- Representação em processos nas esferas federal, estadual e municipal;
- Emissão de orientações, opiniões legais e pareceres;
- Recuperação de crédito tributário.
Cível Contencioso e Estratégico
- Representação no contencioso cível;
- Cobranças extrajudiciais e judiciais;
- Análise de relações comerciais e prevenção de conflitos;
- Mediação e negociação;
- Divórcio judicial e extrajudicial;
- Inventário judicial e extrajudicial;
- Alimentos;
- Indenizatório;
- Saúde;
- Ação e defesa em reintegração de posse;
- Imissão da posse;
- Adjudicação;
- Despejo.
Empresarial
- Constituição, alteração e regularização de empresas;
- Contratos sociais e acordos de sócios;
- Governança corporativa e compliance;
- Fusões e aquisições (M&A);
- Due diligence jurídica.
Consumidor
- Políticas de atendimento ao consumidor;
- Adequação de contratos à legislação consumerista;
- Defesa em processos judiciais e administrativos;
- Representação perante PROCON, MP e juizados especiais.
Contratos
- Elaboração;
- Gestão;
- Revisão.
Assessoria Jurídica Integral
- Participação em reuniões estratégicas com a empresa e liderança;
- Visitas regulares na unidade da empresa.
Conheça Nossa Equipe
Jairo Pinto de Moraes Junior
Sócio Fundador · Empresarial e Trabalhista
Pós-graduando em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto FDRP/USP. Com extensão acadêmica em Direito Contratual e Direito Constitucional do Trabalho. Sólida experiência e forte atuação nas áreas de Direito Empresarial e Trabalhista.
Anderson Aymon Germano Soares
Advogado · Cível e Contratos
Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Especialista em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório. Pós-graduando em Direito Empresarial pela PUC/RS.
Gabriel Ramon Santos
Advogado · Tributário e Empresarial
Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Pós-graduando Relações Internacionais pelo Instituto Legislativo Brasileiro – Senado Federal e especialização pelo CEATRI.
Scarlet Souza de Moraes
Sócia Fundadora · Gestão Financeira e Administrativa
Bacharel em Engenharia Civil, Cursando MBA em Administração, Finanças e Geração de Valor pela PUC/RS. Com experiência profissional no Gerenciamento de Projetos e Gestão de Empresas. Responsável pela Gestão Financeira e Administrativa da Banca.
Andrew Teodoro Siqueira da Chagas
Assistente Jurídico
Assistente Jurídico, Cursando Direito.
Depoimentos reais dos nossos clientes
"Olá, me chamo Elizabete Monteiro, represento o Grupo Donnas, que atua com as marcas Dona Mineira (indústria alimentícia), Tio Coxinha (indústria alimentícia) e Tio Coxinha Franchising, empreendo à 14 anos no ramo alimentício. Hoje temos uma marca que atua diretamente no Food Service/ Dona Mineira e uma marca que atua no ramo de franquias/ Tio Coxinha. Estamos com a parceria com Dr Jairo da Advocacia Moraes Moraes há anos, e sinceramente, foi uma das melhores escolhas que fiz para minha empresa. Pois ter um acompanhamento jurídico todos os dias, nos ajuda a ter direcionamentos com clareza, sobre todas as áreas necessárias para a empresa. Nos ajuda na tomada de decisões, nas implantações de documentos, de normas, regras e condutas a seguir. Sabemos o quão desafiante é ter um negócio, então precisamos sim, de pessoas confiáveis, responsáveis e principalmente, comprometidas com nós e nossos negócios. Seguimos com a certeza de estar sempre fazendo as coisas corretas. Que para mim, como uma empresária que busca caminhar todos os dias com o dever cumprido, é sem duvidas algo de extrema importância! Tenha sempre uma equipe jurídica para te auxiliar. Seguimos com a certeza de estar desenvolvendo um trabalho com orgulho."
Elizabete MonteiroSócia Fundadora do grupo Donna’s (Tio Coxinha e Dona Mineira)
"Minha experiência com o escritório Moraes Advogados ao longo destes anos tem sido muito positiva. O que mais me chamou atenção não foi apenas a competência técnica, mas a forma próxima e atenciosa com que conduzem a relação com os clientes. Percebo que esse cuidado no relacionamento faz diferença até mesmo na condução e na resolução das demandas. É evidente que existe um trabalho de equipe muito bem alinhado, não apenas do Dr. Jairo, mas também de todo o time que atua nos bastidores."
Richard OliveiraSócio Fundador da Tivor (Aconselhamento Empresarial)
"Equipe jurídica altamente capacitada, com atuação estratégica, postura ética e comprometimento exemplar. Atuam com clareza, eficiência e ótimo conhecimento técnico. Super recomendo com plena confiança"
Bruna OliveiraSócia Depósito Kasqueiro - Material para Construção
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Av. Frei Pacífico Wagner, 1035 - Sala 10, 1º andar, Cj. Vip Center II - Centro, Caraguatatuba-SP, CEP 11660-280
